Author name: Vitor Manuel Gomes da Silva

Qual o é o seu tipo de condutor? Desatento ou Informado? Quando recebe uma notificação de infracção, ou de decisão, de um auto de contra-ordenação, a sua primeira reacção é: – Confirmar se foi aplicada a sanção acessória de inibição de conduzir? – E qual o período de tempo aplicado? – E se verifica, também,

As autarquias podem não só autuar multas através das polícias municipais, mas também instruir, decidir e cobrar as multas desde 2018. De facto, o Governo previu a possibilidade atribuir aos órgãos municipais a competência para regular, fiscalizar, instruir e decidir os procedimentos contraordenacionais rodoviários em matéria de estacionamento nas vias e espaços públicos sob jurisdição

Têm ocorrido, com alguma frequência, a emissão de autos de contra-ordenação em virtude de triciclos circularem na ponte sobre o Tejo e em auto estradas. Por esta razão, com cada vez mais frequência, nos colocam a questão de saber se os triciclos a combustão e eléctricos podem  circular na ponte sobre o Tejo, auto-estradas e